PUBLICIDADE

Licença-maternidade é ampliada para mães de prematuros

A decisão provisória propõe que a licença-maternidade comece a contar após mãe e filho saírem da internação

O supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros que possuem contrato de trabalho formal (CLT). A decisão liminar é do ministro Luiz Edson Fachin, a fim de estender o benefício para as trabalhadoras.

A medida já está valendo e a tem como referência mais de 278 mil bebês que nascem em partos prematuros por ano no Brasil. Dessa forma, prematuros ficam internados por dias e até meses após o nascimento, durante o período da licença-maternidade da mãe, mas sem que eles estejam juntos.

Com a nova medida, a licença-maternidade começará a contar após mãe e filho receberem alta hospitalar, para que elas tenham o tempo em casa que as demais trabalhadoras.

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

Lei

Todas as mulheres têm o direito de permanecer em licença-maternidade por 120 dias para cuidar do recém-nascido e durante esse período recebem o salário integral. O período foi estendido para 180 dias para empresas que optarem, voluntariamente, por dar mais prazo para a gestante.

O salário-maternidade das mães de prematuros passará a ser arcado pela Previdência Social durante o período de ampliação da licença por conta de internação.

Bebê prematuro

O bebê prematuro é aquele que nasce antes de 37 semanas de gestação completas. Pode ser classificado de acordo com a idade gestacional:

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

Após o nascimento, o prematuro pode ficar internado na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), em uso de aparelhos que permitam acompanhar a evolução de sua saúde. Saiba como funciona o tratamento de bebês prematuros.

Saiba mais:

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)